Direito Digital

Sua vida e seu negócio acontecem na internet. Seus direitos também — com fundamento no Marco Civil da Internet e na LGPD. Atendimento a pessoas físicas, empresas e empreendedores digitais, por um advogado que também empreende no digital.

Frentes de Atuação

O que o escritório resolve.

01

Recuperação de contas

Contas de Instagram, Facebook e WhatsApp (Meta) invadidas, bloqueadas ou suspensas indevidamente — medidas judiciais para restituição do acesso, especialmente em perfis profissionais e comerciais.

02

Fornecedores digitais

Suspensão de contas de anúncio (Google Ads, Meta Ads), bloqueio de verbas, problemas com hospedagem, domínios, marketplaces e gateways de pagamento — os conflitos que paralisam o negócio digital.

03

Ofensas na internet

Ações de indenização por difamação, calúnia, injúria e exposição indevida em redes sociais, com pedidos de remoção de conteúdo e identificação de autores.

04

LGPD

Defesa de titulares de dados (vazamentos, uso indevido de informações pessoais) e adequação de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados.

05

Marco Civil da Internet

Remoção de conteúdo, requisição de registros e responsabilização de provedores nos termos da Lei 12.965/2014.

Para o empresário digital

Contas, anúncios e hospedagem são ativos do negócio. O escritório atua com a urgência que a interrupção de um canal de vendas exige — e com a fluência de quem opera essas plataformas todos os dias.

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Fundamentos

A lei alcança as plataformas.

Muitos usuários acreditam que, diante do silêncio do suporte de uma big tech, nada pode ser feito. É um equívoco: provedores que operam no Brasil se submetem à legislação brasileira — Marco Civil da Internet, LGPD e Código de Defesa do Consumidor — e respondem perante o Judiciário nacional.

Decisões judiciais podem determinar a reativação de contas, a remoção de conteúdos ofensivos, o fornecimento de registros e a reparação de danos materiais e morais, inclusive com fixação de multa diária pelo descumprimento.

E aqui há um diferencial concreto: o advogado responsável também é empresário do digital — opera tráfego pago, redes sociais e infraestrutura web no próprio negócio. Quem defende você nessas demandas fala a língua das plataformas.

Um problema digital com consequências reais?

Relate sua situação pelos canais de contato do escritório para uma avaliação individual do caso.

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